Com os problemas dos últimos anos em relação às mudanças climáticas, a Conferência das Nações Unidas (ONU), finalmente chegou a um desfecho histórico na última quarta-feira, dia 13 de dezembro de 2023, marcando a primeira menção oficial de combustíveis fósseis em quase três décadas de encontro climáticos. Dessa maneira, após agitadas negociações, o documento final fala em uma “transição que se afaste dos combustíveis fósseis, acelerando a ação nesta década crítica”. Porém termos considerados importantes como “redução” ou “eliminação” não foram incluídos no documento.
Sendo assim, a partir disso, veja alguns pontos principais tratados neste documento:
Decisões Cruciais:
Primeiramente, as decisões gerais dependem da concordância unânime de quase 200 países. Sendo importante ressaltar que havia uma resistência liderada pelos países do cartel do petróleo, com a liderança da Arábia Saudita.
Contudo, o texto adotado destaca a importância de alinhar esforços globais juntamente com a ciência, com o objetivo de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.
Ações Específicas
Devido algumas resistências conforme mencionado anteriormente, a solução mais viável foi listar oito ações que as nações são chamados a tomar, tais como:
- Triplicar as energias renováveis e dobrar a eficiência energética até o fim desta década;
- Acelerar os esforços para reduzir o uso de carvão cujas emissões de CO2 não foram abatidas;
- Acelerar os esforços globais para sistemas energéticos net zero, usando combustíveis de zero ou baixo carbono antes ou por volta da metade do século;
- Fazer a transição que nos afaste dos fósseis nos sistemas energéticos de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica;
- Acelerar tecnologias de zero ou baixas emissões, incluindo entre outras as energias renováveis, nuclear, hidrogênio de baixo carbono e captura de carbono, particularmente nos setores de difícil descarbonização;
- Reduzir substancialmente as emissões de metano até 2030;
- Reduzir as emissões do transporte rodoviário, incluindo a infraestrutura para permitir carros de zero ou baixas emissões;
- Eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis não associados à redução da pobreza energética ou a transição justa.
Desafios e Compromissos Futuros:
Ainda que houvesse um temor de total fracasso do acordo, a COP28 elaborou um plano de ação eficaz para manter o limite no aumento da temperatura de 1,5°C ao alcance. Logo, a próxima etapa compreenderá a apresentação, até 2025, de novas estratégias nacionais de descarbonização (NDCs), lideradas por uma importante delegação brasileira que conseguiu a criação de um grupo para incentivar maior ambição climática.
Consenso e Desafios à Frente:
Batizado de “Consenso dos Emirados Árabes Unidos”, o resultado disso abrange a operacionalização do fundo de perdas e danos, que tem como finalidade ressarcir os países pobres que já sofreram prejuízos causados pela mudança do clima. Além da adoção da Meta Global de Adaptação, o qual define objetivos para que as nações se preparem para lidar com os efeitos já sentidos do aquecimento global, como ondas de calor e enchentes devastadoras.
Entretanto, questões como os mercados de carbono global, não houve acordos. Assim, o conhecido Artigo 6 do Acordo de Paris volta a ser discutido no âmbito técnico ao longo do ano e será submetido de novo à COP.
Conclusão:
Apesar de que tenham ocorrido alguns desafios e críticas consideráveis de algumas nações, a COP28 em Dubai significa um passo importante no que diz respeito à urgente transição energética. Afinal, este documento funciona como guia para as futuras ações climáticas, com destaque para a criação de estratégias nacionais mais audaciosas e bem como a necessidade de enfrentar os desafios relacionados aos combustíveis fósseis de forma global.